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SEMA começa a licenciar atividades de alto impacto, em Ariquemes.

28 de agosto de 2019 | Leandro Lemos

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), pleiteou, no inicio do mês de agosto, junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (CONSEPA), ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), a descentralização do licenciamento de algumas atividades de alto impacto, possível através da alteração na resolução  Nº 09/2017, que regulamenta as a extração minerária de agregados da construção civil (cascalho, areia, brita e argila) e a Piscicultura em tanques escavados em Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com o Secretário da SEMA, Vilmar Ferreira, o objetivo  é reduzir a burocracia e dar celeridade nas emissões das licenças, além de gerar economia no custo final das  matérias – primas ambientais. “O benefício será, especialmente, para o cascalhamento das estradas públicas e o licenciamento de piscicultura, que deverá alavancar ainda mais a cadeia produtiva e a economia local.” Afirmou Vilmar Ferreira

FORTALECIMENTO DO CORPO TÉCNICO DA SEMA

Para que a alteração fosse viabilizada e a SEMA passasse a fornecer os licenciamentos, foi necessário fortalecer e adequar o Corpo Técnico, por meio da contratação de Engenheiros que farão a análise e o monitoramento dessas atividades. A assessoria de descentralização da SEDAM realizou treinamento e capacitação aos servidores municipais responsáveis pelas emissões. O engenheiro Agrônomo da SEMA, Acir Braido, explica que o processo poderá ser realizado através da internet. “O Sistema é muito dinâmico e objetivo tornando muito mais ágil e transparente os procedimentos de licenciamento”. Concluiu.